Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança.

Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Peculato. Crime de responsabilidade. Litigância de má fé.

Sentença - Autos 1055/08

Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição

Condenado assaltante que roubou mais de R$ 100 mil na Grande Florianópolis

O réu e mais três comparsas entraram armados na empresa, renderam funcionários, realizaram um ?arrastão? nas vítimas e limparam o caixa

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.

Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).

Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.

Competência. Crime contra a ordem tributária. Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem" de dinheiro. Caso "beacon hill". Inexistência de elementos concretos de conexão.

Trata-se de conflito de competência em inquérito policial instaurado por força de portaria, sob o fundamento de que Francisco Mas teria praticado os crimes tipificados no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 7.492/86, no art. 1º da Lei n. 9.613/98 e nos arts. 1º e 2º da Lei n. 8.137/90 (fl. 7).

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.